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A nova NR-10 (Portaria MTE nº 737/2026) entra em vigor em 01/06/2027, faltam alguns meses.Entenda o que muda
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Saiba exatamente o que a NR-10 exige da sua empresa

Um questionário curto sobre a sua operação decide, pelas regras da norma, quais obrigações se aplicam a cada unidade. O resultado é um plano de conformidade com cada item da NR-10, a situação dele e quem responde por ele.

Função
Classificação e plano de conformidade
Itens da NR-10
10.2, 10.15.6, Anexo I
Redação
Portaria MTE 737/2026
Folha
01 de 10

O problema: tratar toda empresa como se fosse igual

Uma metalúrgica que só consome energia em baixa tensão não tem as mesmas obrigações de uma usina que integra o sistema elétrico de potência. Mesmo assim, muitos diagnósticos partem de um checklist genérico e terminam com itens que não se aplicam, ou pior, deixam de fora o que se aplica.

Com a nova redação da norma, a régua mudou. O Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), por exemplo, deixou de depender da carga instalada acima de 75 kW e passou a valer para quem integra o sistema elétrico de potência ou atua em média e alta tensão, inclusive em instalações de terceiros.

O que a norma pede

10.2.1
Campo de aplicação: geração, transmissão, distribuição e consumo, em todas as etapas, em BT, MT e AT.
10.2.4
Extrabaixa tensão fica fora da norma, exceto as regras de área classificada (10.6.6).
10.15.6
PIE obrigatório para quem integra o SEP ou atua em média e alta tensão, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
Anexo I
Faixas de tensão: a norma nova cria a faixa de média tensão, de 1.000 V até 36,2 kV em corrente alternada.

Itens da NR-10 na redação da Portaria MTE nº 737/2026, em vigor a partir de 01/06/2027. Até lá, o sistema também mostra a regra equivalente da redação de 2004.

Como funciona

Uma sequência pensada para quem está em campo e para quem responde pela empresa.

  1. Responda às características da unidade

    Faixas de tensão, atividade no sistema elétrico de potência, área classificada, geração própria, trabalhadores capacitados, compartilhamento de infraestrutura e outras 14 características objetivas.

  2. Receba o plano calculado

    O sistema aplica o catálogo normativo e lista só o que vale para aquela unidade, com o item da norma ao lado de cada obrigação.

  3. Justifique o que não se aplica

    Marcar um item como não aplicável exige motivo e autor. A decisão fica registrada para a fiscalização.

  4. Acompanhe a mudança

    Mudou uma característica, como a entrada de um gerador? O plano é recalculado e a diferença fica registrada.

Regras, IA e pessoas: quem faz o quê neste módulo

Onde a norma é exata, quem decide é a regra. Onde há papel e texto para ler, a IA ajuda. Onde há responsabilidade técnica, decide uma pessoa.

  • RegraO catálogo normativo versionado decide o que se aplica. Mesmo dado de entrada, mesmo resultado, sempre.
  • RegraAté 31/05/2027 o plano mostra a situação nas duas redações da norma, a de 2004 e a de 2026.
  • IAA IA lê documentos que a empresa já tem, como memorial descritivo e diagramas, e sugere respostas para o questionário, apontando de onde tirou cada uma.
  • PessoaO profissional legalmente habilitado confirma a classificação. Nada é dado como certo sem essa confirmação.

Como a IA é usada e controlada

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