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A nova NR-10 (Portaria MTE nº 737/2026) entra em vigor em 01/06/2027, faltam alguns meses.Entenda o que muda
UltraNR

Prontuário das Instalações Elétricas: o que é, quem precisa e como manter

Guia prático do PIE segundo a nova NR-10, com o que muda em relação à redação de 2004.

Tipo
Guia
Itens
10.15.4 a 10.15.7
Leitura
8 minutos
Atualizado
18/11/2026

O que é o PIE

O Prontuário das Instalações Elétricas é o conjunto organizado de documentos que comprova como a empresa gerencia a segurança das suas instalações e dos serviços com eletricidade. Ele reúne projeto, procedimentos, inspeções, medições, treinamentos, autorizações e os registros de proteção.

Mais do que uma pasta, o PIE é uma memória viva: precisa refletir a instalação como ela está hoje e ficar à disposição dos trabalhadores e das autoridades (10.15.1 e 10.15.2).

Quem precisa ter

Na redação de 2004, o critério era a carga instalada: estabelecimentos acima de 75 kW. Na nova redação, que vale a partir de 01/06/2027, o critério passa a ser a atividade (10.15.6):

  • quem integra o sistema elétrico de potência (SEP);
  • quem realiza atividades em instalações de média e alta tensão, inclusive em instalações de terceiros.
Uma empresa que só consome energia em baixa tensão pode deixar de ser obrigada a ter o PIE, mas continua obrigada a manter a documentação da instalação (10.15.3 e 10.15.4). E uma prestadora de serviço que atua em média tensão na planta do cliente passa a precisar de prontuário próprio.

O que deve conter

O conteúdo segue os itens 10.15.4 e 10.15.5, mais os procedimentos de resposta a emergências do item 10.15.6.1. De forma prática, o prontuário reúne:

  • projeto elétrico atualizado conforme o executado e documentação de inspeções e medições dos aterramentos;
  • procedimentos de trabalho e de emergência;
  • especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e das ferramentas;
  • comprovação de qualificação, habilitação, capacitação, autorização e treinamentos;
  • resultados de testes de isolação dos equipamentos de proteção;
  • certificações dos equipamentos em áreas classificadas, quando houver;
  • relatório de inspeção com plano de ação e cronograma.

Os documentos técnicos do prontuário devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado (10.15.7), e o PIE fica sob a responsabilidade de um profissional habilitado.

Como manter o PIE atualizado

O erro mais comum é tratar o prontuário como um projeto com começo e fim. Ele envelhece a cada troca de equipamento, a cada treinamento vencido e a cada procedimento revisado. Três hábitos resolvem a maior parte do problema:

  1. Índice pela norma. Organize o PIE pelos itens exigidos, não pelos documentos que você tem. Assim, o que falta fica visível.
  2. Gatilhos de atualização. Nova instalação, troca de proteção, acidente ou afastamento longo devem disparar revisão.
  3. Controle de validade. Cada documento com data de vencimento precisa de aviso antes de vencer.

Prontuário digital vale?

A nova redação prevê expressamente o uso de meios digitais para a documentação. O que importa é a integridade e a rastreabilidade: saber quem elaborou, quem aprovou, qual a revisão vigente e garantir que o documento não foi alterado depois de emitido. Assinatura com segundo fator, impressão digital do arquivo (hash) e verificação por QR atendem a essas exigências de forma prática. [revisar este parágrafo com assessoria jurídica antes de publicar]

Como a plataforma ajuda

O módulo de prontuário monta o índice a partir da classificação da empresa, liga cada documento ao item que ele atende, mostra as lacunas e emite versões oficiais com código de verificação. A IA organiza o prontuário antigo que você já tem.

Fontes: Portaria MTE nº 737/2026 e Portaria MTE nº 598/2004. Revisão técnica: [nome do profissional habilitado e registro no conselho].