Prontuário das Instalações Elétricas: o que é, quem precisa e como manter
Guia prático do PIE segundo a nova NR-10, com o que muda em relação à redação de 2004.
- Tipo
- Guia
- Itens
- 10.15.4 a 10.15.7
- Leitura
- 8 minutos
- Atualizado
- 18/11/2026
O que é o PIE
O Prontuário das Instalações Elétricas é o conjunto organizado de documentos que comprova como a empresa gerencia a segurança das suas instalações e dos serviços com eletricidade. Ele reúne projeto, procedimentos, inspeções, medições, treinamentos, autorizações e os registros de proteção.
Mais do que uma pasta, o PIE é uma memória viva: precisa refletir a instalação como ela está hoje e ficar à disposição dos trabalhadores e das autoridades (10.15.1 e 10.15.2).
Quem precisa ter
Na redação de 2004, o critério era a carga instalada: estabelecimentos acima de 75 kW. Na nova redação, que vale a partir de 01/06/2027, o critério passa a ser a atividade (10.15.6):
- quem integra o sistema elétrico de potência (SEP);
- quem realiza atividades em instalações de média e alta tensão, inclusive em instalações de terceiros.
O que deve conter
O conteúdo segue os itens 10.15.4 e 10.15.5, mais os procedimentos de resposta a emergências do item 10.15.6.1. De forma prática, o prontuário reúne:
- projeto elétrico atualizado conforme o executado e documentação de inspeções e medições dos aterramentos;
- procedimentos de trabalho e de emergência;
- especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e das ferramentas;
- comprovação de qualificação, habilitação, capacitação, autorização e treinamentos;
- resultados de testes de isolação dos equipamentos de proteção;
- certificações dos equipamentos em áreas classificadas, quando houver;
- relatório de inspeção com plano de ação e cronograma.
Os documentos técnicos do prontuário devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado (10.15.7), e o PIE fica sob a responsabilidade de um profissional habilitado.
Como manter o PIE atualizado
O erro mais comum é tratar o prontuário como um projeto com começo e fim. Ele envelhece a cada troca de equipamento, a cada treinamento vencido e a cada procedimento revisado. Três hábitos resolvem a maior parte do problema:
- Índice pela norma. Organize o PIE pelos itens exigidos, não pelos documentos que você tem. Assim, o que falta fica visível.
- Gatilhos de atualização. Nova instalação, troca de proteção, acidente ou afastamento longo devem disparar revisão.
- Controle de validade. Cada documento com data de vencimento precisa de aviso antes de vencer.
Prontuário digital vale?
A nova redação prevê expressamente o uso de meios digitais para a documentação. O que importa é a integridade e a rastreabilidade: saber quem elaborou, quem aprovou, qual a revisão vigente e garantir que o documento não foi alterado depois de emitido. Assinatura com segundo fator, impressão digital do arquivo (hash) e verificação por QR atendem a essas exigências de forma prática. [revisar este parágrafo com assessoria jurídica antes de publicar]
Como a plataforma ajuda
O módulo de prontuário monta o índice a partir da classificação da empresa, liga cada documento ao item que ele atende, mostra as lacunas e emite versões oficiais com código de verificação. A IA organiza o prontuário antigo que você já tem.
Fontes: Portaria MTE nº 737/2026 e Portaria MTE nº 598/2004. Revisão técnica: [nome do profissional habilitado e registro no conselho].