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A nova NR-10 (Portaria MTE nº 737/2026) entra em vigor em 01/06/2027, faltam alguns meses.Entenda o que muda
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A nova NR-10: o que muda e como se preparar até 01/06/2027

A Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026, reescreveu a NR-10. O texto novo vale a partir de 01/06/2027. Até lá, continua valendo a redação de 2004. Veja, tema a tema, o que muda para a sua empresa.

195dias até a vigência
Norma
NR-10
Portaria
MTE nº 737/2026
Publicação
DOU 01/06/2026
Vigência
01/06/2027

Em resumo

A revisão reorganiza a norma em capítulos, cria a faixa de média tensão, redefine quem precisa do Prontuário das Instalações Elétricas, troca a ordem de serviço pela permissão de trabalho com validade de turno, estabelece seis treinamentos com carga mínima e traz regras objetivas para a proteção contra arco elétrico.

Também dá prazo adicional, até 01/06/2028, para o dispositivo DR em instalações existentes, na situação prevista na alínea “e” do item 10.6.4 (Art. 3º da Portaria).

Atenção às datas. Até 31/05/2027 a fiscalização usa a redação de 2004. Documentos emitidos nesse período devem citar os itens da redação vigente na data de emissão.

Tema a tema: 2004 e 2026

Comparativo preparado a partir dos textos oficiais. Não substitui a leitura da norma nem a orientação de um profissional habilitado.

TemaRedação de 2004 (Portaria 598/2004)Redação de 2026 (Portaria 737/2026)
Faixas de tensãoSó baixa e alta tensão; alta acima de 1.000 V CA ou 1.500 V CC.Cria a média tensão: de 1.000 V CA até 36,2 kV CA. Alta tensão acima disso (Anexo I).
Prontuário (PIE)Obrigatório acima de 75 kW de carga instalada (10.2.4).Obrigatório para quem integra o SEP ou atua em média e alta tensão, inclusive em instalações de terceiros, sob responsabilidade de profissional habilitado (10.15.6).
Relatório de inspeçãoDentro do PIE, com recomendações e cronograma.Para toda organização, com medidas, plano de ação e cronograma (10.7.11).
Treinamentos iniciaisBásico 40 h e complementar SEP 40 h.Seis treinamentos com carga mínima: Básico 40 h, SEP 40 h, MT/AT no SEC 16 h, Área classificada 16 h, Específico e pontual 8 h, Compartilhamento 40 h (Quadro I).
ReciclagemBienal, sem carga mínima fixada.Bienal com no mínimo 16 h, e eventual após afastamento acima de 90 dias, mudanças significativas, mudança de procedimento com alteração de riscos, acidente grave ou fatal (10.9.10 e 10.9.11).
Trabalhador capacitadoCapacitação sob orientação de profissional habilitado, válida só na empresa.Plano de aprendizagem sob profissional habilitado, módulos com carga mínima e convalidação entre empresas em até 2 anos (10.8.3 a 10.8.4.2).
Ordem de serviço e PTOrdem de serviço específica para AT e SEP.Não há mais ordem de serviço. Rotina: procedimento a partir de análise de risco. Não rotina: PT válida no turno (10.7.1 a 10.7.2.3).
ProcedimentosSete conteúdos, assinados por profissional da 10.8.Nove conteúdos mínimos, incluindo condições impeditivas, aprovados por profissional habilitado (10.7.1.1).
Avaliação préviaPara AT e trabalho em equipe.Para todo serviço, com três verificações e regra de “não iniciar” diante de anormalidade (10.7.4).
DesenergizaçãoSeis passos.Sete passos, com constatação de ausência de tensão antes do impedimento, proteção contra arco e delimitação da área (10.13.1).
Ensaios de isolantesItens isolantes de AT, testes periódicos.Inclui luvas, mangas e EPC isolantes de BT; prazo pelo menor intervalo entre regulamento, fabricante e profissional habilitado; sem previsão, anual (10.14.4).
Arco elétricoVestimenta adequada, sem categorias.Medidas de proteção contra arco com condições objetivas no Anexo IV (10.11.2) e dispositivo DR exigido em situações previstas (10.6.4).

Como se preparar

Uma ordem prática, que é a mesma que a plataforma segue.

  1. Reclassifique cada unidade

    Verifique se a empresa passa a precisar do PIE pelo critério novo e quais treinamentos cada função exige.

  2. Faça o diagnóstico nas duas redações

    O que você cumpre hoje e o que vai faltar em 01/06/2027.

  3. Atualize procedimentos

    Nove conteúdos mínimos, desenergização em sete passos, PT por turno.

  4. Planeje os treinamentos

    Novas cargas, bienal de 16 h e módulos do trabalhador capacitado.

  5. Revise a proteção contra arco

    Estudo de energia incidente por equipamento e conferência do Anexo IV.

  6. Monte o prontuário novo

    Índice pelos itens 10.15.4 a 10.15.7, com emergência e responsável habilitado.

Descubra o que falta na sua empresa

O diagnóstico de adequação mostra, por unidade, o que já atende e o que precisa mudar até 01/06/2027.