A nova NR-10: o que muda e como se preparar até 01/06/2027
A Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026, reescreveu a NR-10. O texto novo vale a partir de 01/06/2027. Até lá, continua valendo a redação de 2004. Veja, tema a tema, o que muda para a sua empresa.
- Norma
- NR-10
- Portaria
- MTE nº 737/2026
- Publicação
- DOU 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2027
Em resumo
A revisão reorganiza a norma em capítulos, cria a faixa de média tensão, redefine quem precisa do Prontuário das Instalações Elétricas, troca a ordem de serviço pela permissão de trabalho com validade de turno, estabelece seis treinamentos com carga mínima e traz regras objetivas para a proteção contra arco elétrico.
Também dá prazo adicional, até 01/06/2028, para o dispositivo DR em instalações existentes, na situação prevista na alínea “e” do item 10.6.4 (Art. 3º da Portaria).
Tema a tema: 2004 e 2026
Comparativo preparado a partir dos textos oficiais. Não substitui a leitura da norma nem a orientação de um profissional habilitado.
| Tema | Redação de 2004 (Portaria 598/2004) | Redação de 2026 (Portaria 737/2026) |
|---|---|---|
| Faixas de tensão | Só baixa e alta tensão; alta acima de 1.000 V CA ou 1.500 V CC. | Cria a média tensão: de 1.000 V CA até 36,2 kV CA. Alta tensão acima disso (Anexo I). |
| Prontuário (PIE) | Obrigatório acima de 75 kW de carga instalada (10.2.4). | Obrigatório para quem integra o SEP ou atua em média e alta tensão, inclusive em instalações de terceiros, sob responsabilidade de profissional habilitado (10.15.6). |
| Relatório de inspeção | Dentro do PIE, com recomendações e cronograma. | Para toda organização, com medidas, plano de ação e cronograma (10.7.11). |
| Treinamentos iniciais | Básico 40 h e complementar SEP 40 h. | Seis treinamentos com carga mínima: Básico 40 h, SEP 40 h, MT/AT no SEC 16 h, Área classificada 16 h, Específico e pontual 8 h, Compartilhamento 40 h (Quadro I). |
| Reciclagem | Bienal, sem carga mínima fixada. | Bienal com no mínimo 16 h, e eventual após afastamento acima de 90 dias, mudanças significativas, mudança de procedimento com alteração de riscos, acidente grave ou fatal (10.9.10 e 10.9.11). |
| Trabalhador capacitado | Capacitação sob orientação de profissional habilitado, válida só na empresa. | Plano de aprendizagem sob profissional habilitado, módulos com carga mínima e convalidação entre empresas em até 2 anos (10.8.3 a 10.8.4.2). |
| Ordem de serviço e PT | Ordem de serviço específica para AT e SEP. | Não há mais ordem de serviço. Rotina: procedimento a partir de análise de risco. Não rotina: PT válida no turno (10.7.1 a 10.7.2.3). |
| Procedimentos | Sete conteúdos, assinados por profissional da 10.8. | Nove conteúdos mínimos, incluindo condições impeditivas, aprovados por profissional habilitado (10.7.1.1). |
| Avaliação prévia | Para AT e trabalho em equipe. | Para todo serviço, com três verificações e regra de “não iniciar” diante de anormalidade (10.7.4). |
| Desenergização | Seis passos. | Sete passos, com constatação de ausência de tensão antes do impedimento, proteção contra arco e delimitação da área (10.13.1). |
| Ensaios de isolantes | Itens isolantes de AT, testes periódicos. | Inclui luvas, mangas e EPC isolantes de BT; prazo pelo menor intervalo entre regulamento, fabricante e profissional habilitado; sem previsão, anual (10.14.4). |
| Arco elétrico | Vestimenta adequada, sem categorias. | Medidas de proteção contra arco com condições objetivas no Anexo IV (10.11.2) e dispositivo DR exigido em situações previstas (10.6.4). |
Como se preparar
Uma ordem prática, que é a mesma que a plataforma segue.
Reclassifique cada unidade
Verifique se a empresa passa a precisar do PIE pelo critério novo e quais treinamentos cada função exige.
Faça o diagnóstico nas duas redações
O que você cumpre hoje e o que vai faltar em 01/06/2027.
Atualize procedimentos
Nove conteúdos mínimos, desenergização em sete passos, PT por turno.
Planeje os treinamentos
Novas cargas, bienal de 16 h e módulos do trabalhador capacitado.
Revise a proteção contra arco
Estudo de energia incidente por equipamento e conferência do Anexo IV.
Monte o prontuário novo
Índice pelos itens 10.15.4 a 10.15.7, com emergência e responsável habilitado.
Descubra o que falta na sua empresa
O diagnóstico de adequação mostra, por unidade, o que já atende e o que precisa mudar até 01/06/2027.